CONFERÊNCIA ESTADUAL - DIA DOIS

RELATÓRIO DE FÁBIO ELIONAR (delegado de Volta Redonda)
* Este texto é um relato das minhas impressões sobre a CEC-RJ, os demais delegados também publicarão aqui seus depoimentos para que todos que participaram da Municipal, assim como aos que se interessam pelo assunto, possam saber o que aconteceu e como foram as ações da delegação de Volta Redonda.

DELEGADO ELEITO POR VOLTA REDONDA: Carlos Henrique Machado (Baiano) - SUPLENTE: Lúcio Roriz.
 

Ainda no primeiro dia, parte da tarde, os quatrocentos e poucos presentes dividiram-se em cinco grupos para discutir os documentos/relatórios das propostas estaduais e nacionais. A manhã de terça-feira foi reservada para o encerramento das discussões e redação das propostas.

Fui para o Eixo II: Cultura, Cidade e Cidadania.

Nos documentos que foram entregues para a orientação dos trabalhos, CONSOLIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO - PROPOSTAS ESTADUAIS e NACIONAIS, cada um dos cinco eixos apresentavam uma lista com dez (10) itens resumidos das propostas municipais, para que fossem discutidos (aprovados, reescritos, modificados ou reprovados). O mesmo aconteceu nos outros eixos, mas só posso falar deste II, por ter ficado mais nele.

Particularmente não gostei do modo como os trabalhos foram conduzidos e do resultado final. Abaixo explico os motivos que me incomodaram:

a) A mesa atrapalhou-se na condução e a sensação era de andávamos em círculo, os assuntos iam, voltavam e nada progredia.
b) Os dez itens do documento não contemplavam as propostas dos 71 municípios, para se ter uma idéia, as três principais reivindicações de nosso documento não constavam entre os dez itens, por outro lado, propostas extremamente particulares a certos municípios apareceram. Conversei com o pessoal de Piraí e me disseram que quase tudo que eles colocaram estava ali. A impressão que ficou é que a pressa gerou a falha. Eu e um outro delegado tentamos questionar isso, vária vezes, mas sequer abriram para discussão, deram preferência para analisar cada item, mesmo com a discrepância apontada, para só depois acrescentar novas propostas (o que não era mais para acontecer, só cabia aos delegados defender as propostas já prontas na municipal).
c) O foco do Eixo II não foi abordado. O Eixo II tem por essência 1) o questionamento dos processos de centralização geográfica e ideológica da produção cultural; além disso, chama a atenção para 2) as políticas de preservação da memória, mas enfatiza que para além da memória oficial e da memória do centro urbano e das artes consagradas há que se valorizar outras formas de manifestação cultural e espaços de memória;  o terceiro foco deste eixo trata dos 3) mecanismos de acesso aos bens culturais; seguindo o mesmo princípio de ampliar geograficamente os espaços onde a cultura se dá e  repensar até mesmo que espécie de cultura deve ser oferecida.
Esse tripé aponta para algo que sempre questiono: será que todas as pessoas em todos os locais querem/necessitam de música clássica, literatura canônica, teatro burguês, artesanato semi-industrializado...? O poder público, os gestores, certos ongueiros alguma vez já  perguntaram para essas pessoas se elas, ao invés de receber 'cultura', em contrapartida, não teriam 'cultura' para oferecer? O incentivo à criação de espaços culturais comunitários não seriam a possibilidade da cultura comunitária ser divulgada e preservada? Pois se o 'seu Zé' ocupa um centro desses para ensinar aquilo que sabe, esse tipo de trabalho  de origem local passa a ser valorizado e o processo de documentação comumente praticado em espaços desse tipo,  possibilita seu registro e preservação. Além disso, uma rede de centros comunitários de cultura cria a possibilidade de trocas culturais a partir da oferta e da procura construídas pelos próprios agentes locais.
É claro que isso vai de encontro ao modelo burguês e assistencialista de 'arte para todos', que no fundo pretende convencer a todo mundo de que '-isto aqui é cultura, vocês têm que admirar e aplaudir, mas isso aí que vocês fazem não é não, é folclore!', ou baixaria mesmo!' Levar para os bairros um espetáculo-colagem de péssimo gosto e qualidade, com 'teatrinho', 'musiquinha', e 'dancinha' é menosprezar a inteligência e a cultura dos moradores desses lugares e é um desperdício de dinheiro público.

O texto-base afirma com todas as letras que "a perspectiva dicotômica centro/periferia deve ser substituída por uma nova visão das cidades que identifica no território urbano uma variedade de bairros, com seus próprios centros e periferias".  Compreendo este eixo como aquele que, dentre todos,  melhor permite a sugestão e a cobrança de políticas públicas de identificação, reconhecimento, aparelhamento e divulgação da produção cultural que já acontece nos bairros e zonas rurais ou periféricas. O documento deixa claro ser isso a prioridade. O problema é que as propostas apresentadas na Estadual não tocavam nisto, algumas não tinham relação alguma com essa visão. A maioria dos presentes defendia a postura conservadora e arrogante de achar que os subúrbios e as periferias precisam, 'para melhorar', apenas de acesso a computadores, livros e espetáculos - escolhidos pelo pessoal do centro, claro.
O que mais me incomodou foi o fato de que muita coisa apresentada (espero que o blogue do CNC-Rio coloque logo essas informações na rede) ia além da possibilidade das Secretarias e do Ministério da Cultura. Banda larga gratuita em áreas carentes, gestão das bibliotecas, premiar municípios... sã ocoisas que dizem respeito a Secretarias e Ministérios com mais recursos ou são atribuições dos municípios ou nada têm a ver com a essência do Eixo II.
Por isso lamentei o fato de a nossa Conferência ter acontecido em prazo tão apertado, não permitindo o amadurecimento de certas questões. Talvez, se não nos atrapalhássemos com embates excessivos e fôssemos mais objetivos, conseguiríamos ter feito dos quase 150 presentes na Municipal 300. Assim, a delegação de 7 seria 15, oportunidade para fazer valer mais nossas bandeiras. Atenção: não estou reclamando de nossa Conferência, apenas lamentando o fato de que poderíamos ter mobilizado mais pessoas.
A Baixada chegou organizada e numerosa, espalhou-se nos eixos e ditou a pauta de cada um. No final, elegeram mais de 20 delegados e deixaram a Capital a ver navios. Temos muito que aprender com eles.
Mas tenho para mim que, pelo menos no que toca a uma verdadeira descentralização (não só geográfica, mas estética e identitária) das políticas públicas de cultura, é preciso começar no âmbito municipal, para depois de reconhecidos ampliarmos a rede e exigir maior presença do Estado e da Federação na sua manutenção e potencialização. Aproveito para chamar aqueles que se interessam por essa bandeira para fazer contato a fim de discutirmos mais as estratégias a ser utilizadas para a construção desse processo.
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Depois do almoço de terça, foram formados oito grupos de acordo com a divisão das macro-regiões político-admnistrativas (com as ressalvas apontadas acima). Desse modo, o Médio Paraíba foi formado pelas cidades: Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral; Resende, Itatiaia e Quatis; Piraí, Rio Claro e Valença.
O Regimento previa que seriam formados dois grupos: um do Poder Público e outro da Sociedade Civil.
No grupo um foi eleito o representante de Resende, Laís.
No nosso, ficou decidido que nos dividíriamos em três micro-regiões a fim de manter a representatividade geográfica e de identidade cultural. Por votação nos mini-grupos e aclamação da plenária foram eleitos:
a) Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral: CARLOS HENRIQUE 'BAIANO'  (titular) e LÚCIO RORIZ (suplente);
b) Resende, Itatiaia e Quatis: JÚLIO VIDAL (titular) e ______ (suplente); [perdoem-me, mas perdi meu bloco com algumas anotações preciosas]
c) Piraí, Rio Claro e Valença: FRANCISO JOSÉ (titular) e JANDIRA CUSTÓDIO (suplente).
Na minha opinião a delegação do Médio Paraíba ficou bem representativa e, particularmente, invertemos uma tendência, que é a de ver tais delegações ocupadas pelo corporativismo de alguns grupos e indivíduos que tendem a não se interesser por questões mais amplas e verdadeiramente coletivas. Pois o grupo foi formado por um músico de choro e pesquisador (Carlos Henrique), um dono de escola e agitador cultural (Júlio Vidal) e um mestre de Folia de Reis (Francisco José, de Valença).
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Após essa etapa todos se reuniram no Auditório, fez-se a leitura e aprovação dos relatórios - gostei de alguns, achei outros razoáveis e, realmente, o II ficou muito aquém das minhas expectativas, mas isso está muito ligado a minha pessoa, pode ser que outros vejam coisas positivas nele.
Seria ainda formado um Conselho de Cultura Estadual ou algo parecido, com representantes de várias cidades, mas eram 18h30, o kombão chegou, tivemos que ir e assim que tiver informações mais precisas postaremos aqui.
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Aproveito ainda para dizer que uma de minhas preocupações quando participei da etapa Municipal, antes de ser eleito delegado, era a fiscalização do grupo que seria para cá enviado, sua seriedade, princípio democrático e atuação. Fiquei muito feliz com o que vi, pois todos os sete integrantes (Carlos Henrique, Lúcio Roriz, Felipe, Kika, Fred e Graça, com o apoio ainda da Dilma, Elisete e Gim, que lá estiveram) foram de uma competência e dedicação a causa volta-redondense que me deixaram bastante otimista em relação à continuidade de nossas lutas e ações.
A DEMOCRACIA é algo que só se desenvolve com o tempo, com a prática e o diálogo, poucas vezes presenciamos uma oportunidade como essa. O sentimento final dos integrantes do Médio Paraíba foi o mesmo: precisamos consolidar a aliança regional por meio de encontros sistematizados. Para 2010 é fundamental estabelecermos uma pauta mínima anual a fim de avançarmos em nossas reivindicações.
Deixem seus comentários para que o debate continue.